Indígenas de 12 etnias que vivem na Terra Indígena Trombetas-Mapuera no município de Oriximiná, no oeste do do Pará, recebem, na semana passada, registro de nascimento, cédula de identidade e carteira de trabalho. A distribuição desses documentos fez parte da Semana Nacional de Combate ao sub-registro, do Governo do Pará. A região fica a cinco horas de voo de Belém, na fronteira com a Guiana e o Suriname.

Em três dias, a “Caravana da Cidadania” expediu 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses. No entanto, eles queriam ter os registros com nomes indígenas.

 A Campanha chegou a Cachoeira Porteira  – uma área cercada por 85 quedas d"água - depois de duas horas de voo até Santarém e mais 27h de viagem de barco pelo rio Trombetas, para providenciar os registros civis de indígenas, ribeirinhos e remanescentes de quilombos. “Com o documento eu vou poder receber remédio do governo quando visitar OriximinT, disse a indígena Elisa Kaxuyana.

                                                                   Maioria não tem certidão

De acordo com a a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, a maioria dos mais de 460 mil índios distribuídos pelos Estados brasileiros, somando cerca de 225 diferentes povos, não possui registro de nascimento. “O medo da perda da identidade indígena leva muitos deles a se negar a tal ato. Além disso, existem barreiras culturais, entre as quais, costumes e tradições dessas comunidades”, explica a Funai.

Assim, os indígenas preferem manter seus nomes, estranhos à realidade da legislação vigente. Questões como a internacionalidade dos povos indígenas, que vivem temporadas em países vizinhos, dividindo a nacionalidade entre o território brasileiro e países que fazem fronteira, também são temas que dificultam o registro. Da mesma forma, as barreiras geográficas.

Na aldeia Mapuera, os índios são mais conhecidos atualmente pela designação genérica de Waiwai. No entanto, segundo eles, Waiwai é o nome próprio de apenas uma parte, majoritária, de seus habitantes. Ali  vivem os Karapawyana, Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yapîyana, Pianokoto e Waimiri-Atroari e grupos indígenas ainda não contatados.

                                                                       Trombetas-Mapuera

O governo brasileiro concluiu no início de 2008 a demarcação das terras indígenas Trombetas-Mapuera, que abrange os estados do Pará, Amazonas e Roraima. A área tem cerca de quatro milhões de hectares de floresta amazônica, agora mais facilmente protegida e preservada.

A demarcação foi possível graças ao Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, da Funai, com apoio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, o KFW. As terras estão localizadas nos municípios de Faro e Oriximiná (no Pará); Urucará e Nhamundá (no Amazonas); Caroebe e São João da Baliza (em Roraima).