A tendência mundial aponta como sendo inevitável a constante desmaterialização dos processos. Dessa forma, é necessário garantir a segurança dos atos praticados pelos cartórios no ambiente digital. Afinal, eles estão tão vulneráveis quanto qualquer outra organização.
O provimento nº 100/2020 estabelece normas gerais sobre a prática de processos eletrônicos em todos os Tabelionatos de notas do País. De acordo com o inciso I, do artigo 7, o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, e-Notariado, tem a função de interligar os notários, fazer o intercâmbio de documentos e o tráfego de informações e dados.
Desde então, é possível que as partes assinem atos notariais eletronicamente, com exceção de testamentos. Estar em conformidade com os provimentos e normas do CNJ, aliás, é fundamental quando o assunto é segurança, tanto jurídica quanto digital.
A segurança de dados inclui conceitos como criptografia de dados, tokenização e práticas de gerenciamento de chaves que ajudam a proteger os dados em todos os aplicativos e plataformas de qualquer organização. Mas o que fazer para proteger os processos eletrônicos desses ataques? A melhor resposta é: depende. Cada cartório tem particularidades de ambiente tecnológico. Porém algumas medidas servem de base para qualquer um. Confira abaixo.
Se o cartório leva a sério a segurança de dados, esta se estende à auditoria contínua, monitoramento e teste de segurança de todos os aspectos operacionais da infraestrutura. Além de garantir maior confiabilidade dos processos eletrônicos, garante que todo software seja atualizado para a versão mais recente, todos os bugs sejam identificados e resolvidos e todos os requisitos de conformidade de segurança sejam atendidos.
O Provimento n. 74/2018 instituído pelo CNJ passou a regular os requisitos de segurança de dados para todos os serviços notariais e de registro do Brasil. Sendo assim, devem ser arquivados mediante cópia de segurança (backup) que precisa ser feita tanto em mídia eletrônica de segurança quanto em serviço de cópia de segurança na internet (backup em nuvem), conforme apontam os § 1º e 3º do Art.3º do Provimento 74.
Há 3 anos, a Argon disponibiliza um serviço de backup em nuvem em parceria com a Oracle Cloud. O Argon Backup em Nuvem (ABN) tem avançados sistemas de criptografia e armazenamento de dados em Data Center Tier 3/4 localizado no Brasil. Além disso, oferece monitoramento constante e diário de forma automatizada e adequado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
A maioria das soluções locais se desenvolve ao longo dos anos, às vezes décadas. Quando surgem novas ameaças ou novos requisitos, são os profissionais capacitados e devidamente treinados os responsáveis por melhorar e atualizar os sistemas. Em caso de soluções integradas, é ainda mais importante escolher aquelas confiáveis e inovadoras, com foco na modernização, agilidade e excelência na prestação de serviços. Lembre-se que a segurança é um elemento que deve estar integrado à solução desde o início.
Em todas as questões de segurança de dados, existem elementos comuns que a serventia deve levar em consideração ao aplicar soluções de segurança: pessoas, processos e tecnologia. E nesses aspectos, a Argon se destaca pela excelência dos serviços prestados há mais de 25 anos. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo.